Ouvidoria Legislativa (E-SIC)
O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (OUVIDORIA LEGISLATIVA E-SIC), É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR ATENDER AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO FEITOS A ESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E A RESOLUÇÃO 01/2022 (OUVIDORIA LEGISLATIVA DESTA CASA).
|
ATENDIMENTO PRESENCIAL DO SIC / OUVIDORIA:ENDEREÇO: Rua Paraíso, s/nº, Setor Bela Vista, CEP: 77.680-000, Caseara/TO - Das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feiraMEIOS DE SOLICITAR INFORMAÇÃO:POR: SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA | POR TELEFONE: (63) 3379-1133 | POR E-MAIL: ouvidoriacamara@caseara.to.leg.br | E PRESENCIALRESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA: JOSÉ CARLOS SANTOS SOUSA |
Informação:
Pensando em orientar o público, preparamos conteúdo que detalha qual a função da Ouvidoria, e como a pessoa interessada poderá acessar esse canal de comunicação da Câmara Municipal.
O CIDADÃO PODE ENTRAR EM CONTATO COM ESTA CASA, PELOS SEGUINTES MEIOS:
- Pelo site www.caseara.to.leg.br, na seção Ouvidoria Legislativa (E-SIC), clicando em Solicitação Eletrônica;
- Por e-mail: ouvidoriacamara@caseara.to.leg.br;
- Por telefone: (63) 3379-1133;
- Presencialmente na sede da Câmara no endereço: Rua Paraíso, s/nº, Setor Bela Vista, CEP: 77.680-000, Caseara/TO.
- Atendimento: Das 07 às 11 horas, e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Apresentação:
- O QUE É A OUVIDORIA?
- QUAIS OS BENEFÍCIOS DA OUVIDORIA?
- RESUMO DO QUE É A OUVIDORIA?
- PARA QUE EXISTE A OUVIDORIA?
- QUAIS AS SOLICITAÇÕES O CIDADÃO PODE ENVIAR?
- COMO FAÇO PARA FALAR COM A OUVIDORIA?
O QUE É A OUVIDORIA?
A Ouvidoria é um instrumento de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que relacionados à esta Casa de Leis.
QUAIS OS BENEFÍCIOS DA OUVIDORIA?
A criação da Ouvidoria da Câmara de Caseara estreita a comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo.
RESUMO DO QUE É A OUVIDORIA?
É o canal de comunicação direta entre a sociedade (cidadão) e o Poder Legislativo;
É a voz da sociedade, o porta-voz do cidadão junto ao Poder Legislativo;
Por meio da Ouvidoria, a população contribui para aprimorar a qualidade dos serviços que o Legislativo oferece;
É uma espécie de ‘termômetro’, recebendo e analisando os comentários sobre a opinião que a sociedade tem da atuação parlamentar e municipal;
É o canal de comunicação que permite ao cidadão – com sugestões e comentários – colaborar com a qualidade do serviço a ser prestado;
É uma porta aberta para a cidadania.
PARA QUE EXISTE A OUVIDORIA?
Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular;
Para receber e analisar as demandas enviadas pelos cidadãos (solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, entre outros) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público;
Para assegurar ao cidadão o atendimento de suas reivindicações;
Para levar ao conhecimento dos integrantes do Poder Legislativo o pensamento, os anseios e as necessidades dos cidadãos e auxiliar os parlamentares no processo legislativo (apresentação, discussão e votação de proposições em plenário e nas comissões permanentes);
Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Legislativo à população, sugerindo e recomendando providências;
A existência da Ouvidoria estreita a relação entre a sociedade e o Poder Legislativo, permitindo que o cidadão participe do processo de elaboração e discussão das leis municipais.
QUAIS AS SOLICITAÇÕES O CIDADÃO PODE ENVIAR?
Pedidos de Informações; Reclamações; Solicitações; Sugestões.
COMO FAÇO PARA FALAR COM A OUVIDORIA?
Pelo site www.caseara.to.leg.br, na seção Ouvidoria Legislativa (E-SIC), clicando em Solicitação Eletrônica;
Por e-mail: ouvidoriacamara@caseara.to.leg.br;
Por telefone: (63) 3379-1133;
Presencialmente na sede da Câmara no endereço: Rua dos Aviadores, esq. com a Rua Paraíso, Setor Bela Vista, CEP: 77.680-000, Caseara/TO.
Atendimento: Das 07 às 11 horas, e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.