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Ouvidoria Legislativa (E-SIC)

por cas — publicado 28/12/2022 18h20, última modificação 21/06/2024 09h00
O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (OUVIDORIA LEGISLATIVA E-SIC), É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR ATENDER AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO FEITOS A ESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E A RESOLUÇÃO 01/2022 (OUVIDORIA LEGISLATIVA DESTA CASA).

ATENDIMENTO PRESENCIAL DO SIC / OUVIDORIA:

ENDEREÇO: Rua Paraíso, s/nº, Setor Bela Vista, CEP: 77.680-000, Caseara/TO - Das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira

MEIOS DE SOLICITAR INFORMAÇÃO:

POR: SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA  |  POR TELEFONE: (63) 3379-1133  |  POR E-MAIL:   |  E PRESENCIAL

RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA: JOSÉ CARLOS SANTOS SOUSA

Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Consultar Solicitação Eletrônica - E-SIC   Relação de Solicitações Eletrônicas - E-SIC   Relatório Anual Estatístico do E-SIC

Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas   Documentos Classificados em Grau de Sigilo   Carta de Serviços ao Usuário

Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara   Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação   Orientação sobre Acesso à Informação   Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria

Informação:

Pensando em orientar o público, preparamos conteúdo que detalha qual a função da Ouvidoria, e como a pessoa interessada poderá acessar esse canal de comunicação da Câmara Municipal.

O CIDADÃO PODE ENTRAR EM CONTATO COM ESTA CASA, PELOS SEGUINTES MEIOS:

Apresentação:

  1. O QUE É A OUVIDORIA?
  2. QUAIS OS BENEFÍCIOS DA OUVIDORIA?
  3. RESUMO DO QUE É A OUVIDORIA?
  4. PARA QUE EXISTE A OUVIDORIA?
  5. QUAIS AS SOLICITAÇÕES O CIDADÃO PODE ENVIAR?
  6. COMO FAÇO PARA FALAR COM A OUVIDORIA?

 

O QUE É A OUVIDORIA?

A Ouvidoria é um instrumento de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que relacionados à esta Casa de Leis.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DA OUVIDORIA?

A criação da Ouvidoria da Câmara de Caseara estreita a comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo.

RESUMO DO QUE É A OUVIDORIA?

É o canal de comunicação direta entre a sociedade (cidadão) e o Poder Legislativo;

É a voz da sociedade, o porta-voz do cidadão junto ao Poder Legislativo;

Por meio da Ouvidoria, a população contribui para aprimorar a qualidade dos serviços que o Legislativo oferece;

É uma espécie de ‘termômetro’, recebendo e analisando os comentários sobre a opinião que a sociedade tem da atuação parlamentar e municipal;

É o canal de comunicação que permite ao cidadão – com sugestões e comentários – colaborar com a qualidade do serviço a ser prestado;

É uma porta aberta para a cidadania.

PARA QUE EXISTE A OUVIDORIA?

Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular;

Para receber e analisar as demandas enviadas pelos cidadãos (solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, entre outros) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público;

Para assegurar ao cidadão o atendimento de suas reivindicações;

Para levar ao conhecimento dos integrantes do Poder Legislativo o pensamento, os anseios e as necessidades dos cidadãos e auxiliar os parlamentares no processo legislativo (apresentação, discussão e votação de proposições em plenário e nas comissões permanentes);

Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Legislativo à população, sugerindo e recomendando providências;

A existência da Ouvidoria estreita a relação entre a sociedade e o Poder Legislativo, permitindo que o cidadão participe do processo de elaboração e discussão das leis municipais.

QUAIS AS SOLICITAÇÕES O CIDADÃO PODE ENVIAR?

Pedidos de Informações; Reclamações; Solicitações; Sugestões.

COMO FAÇO PARA FALAR COM A OUVIDORIA?

Pelo site www.caseara.to.leg.brna seção Ouvidoria Legislativa (E-SIC)clicando em Solicitação Eletrônica;

Por e-mail: ;

Por telefone: (63) 3379-1133;

Presencialmente na sede da Câmara no endereço: Rua dos Aviadores, esq. com a Rua Paraíso, Setor Bela Vista, CEP: 77.680-000, Caseara/TO.

Atendimento: Das 07 às 11 horas, e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.