Você está aqui: Página Inicial / Transparência

Transparência

por cas publicado 19/02/2018 18h40, última modificação 02/04/2024 10h39

Portal da Transparência Radar da Transparência Pública

Informações Institucionais

Contato, Responsáveis, Local e Horários   Carta de Serviços ao Usuário   Perguntas Frequentes - FAQ   Portarias

Atos da Presidência   Decretos   Regimento Interno da Câmara   Notícias

Redes Sociais - Facebook   Redes Sociais - Instagram

Recursos Humanos

Estrutura Organizacional   Relação de Servidores   Contratos Temporários   Contracheque

Compras e Licitações

Dispensas de Licitações   Inexigibilidades de Licitações   Tomada de Preços   Pregão Presencial

Contratos   Termo Aditivo de Contratos   Fiscal de Contratos

Orçamento - Leis Orçamentárias

Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)

Execução Orçamentária

Receitas Recebidas - Duodécimo   Despesas e Empenhos   Ordem Cronológica de Pagamentos   Liquidações

Relação de Diárias   Informações Consolidadas   Patrimônio e Almoxarifado

Prestações de Contas e LRF

Relatórios - RGF   Relatórios - RREO

Obras - Programas e Ações

Acompanhamento de Ações e Projetos

Atividades Finalísticas

Atas das Sessões   Presença dos Parlamentares   Pauta das Sessões   Data das Sessões

Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo   Leis e Atos Infralegais - (Leis, Resoluções, outros)   Composição da Casa   Mesa Diretora da Casa

Convocação de Suplentes   Renúncia de Suplente   Termo de Posse de Suplentes   Vídeo das Sessões Plenárias

Matérias Legislativas

Relação das Matérias Apresentadas em Plenário   Projetos de Lei do Executivo   Projetos de Lei do Legislativo   Projetos de Resolução

Requerimentos   Pesquisar Matérias Legislativas

Leis e Atos Infralegais

Relação de Leis Municipais   Leis Ordinárias   Leis Complementares   Decretos Legislativos

Resoluções   Normas Sobre Subsídios   Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo   Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal

Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)   Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação

Lei Orgânica do Município - Atualizada   Lei Orgânica do Município - Anterior   Regimento Interno da Câmara   Pesquisar Leis, Normas Jurídicas

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Sobre o SIC - Ouvidoria   Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria   Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Relação de Solicitações

Relatório Anual Estatístico - E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas   Documentos Classificados em Grau de Sigilo

Carta de Serviços ao Usuário - Ouvidoria   Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal   Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação   Orientação sobre Acesso à Informação

Demais Informações

Sistema da Contabilidade da Câmara Municipal   Legislação Sobre Transparência

LGPD e Governo Digital

Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais   Solicitar Informação Eletrônica   Consultar E-SIC - Ouvidoria   Consultar Serviços Públicos

Dados Abertos - (Website)   Dados Abertos - (API)